Em um apelo recente, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Ozaes Mangueira, enfatizou a necessidade urgente de revisar a Lei do Gabarito. O atual texto, que foi declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, está impedindo a aprovação de projetos na faixa dos 500 metros, o que afeta negativamente o crescimento da cidade.

Urgência na revisão da legislação

Mangueira expressou a preocupação de que já se passaram 10 meses sem a possibilidade de aprovar novos empreendimentos nessa área, o que representa um grande obstáculo para o desenvolvimento urbano de João Pessoa. “Precisamos de uma nova lei de uso e ocupação do solo, especialmente em relação à faixa dos 500 metros. Essa situação é extremamente prejudicial para a cidade”, declarou.

Discussão ampla e adequada

O presidente do Sinduscon-JP também ressaltou a importância de incluir uma discussão ampla no processo de revisão da lei. Ele acredita que isso é essencial para evitar futuros questionamentos legais sobre a nova legislação. “Acredito que a urgência é necessária, mas deve ser abordada de maneira correta, com um debate que permita que todos os pontos sejam discutidos. Dessa forma, podemos evitar qualquer tipo de contestação depois”, concluiu.

A necessidade de um novo texto para a Lei do Gabarito se torna cada vez mais evidente, à medida que João Pessoa procura avançar em seu desenvolvimento urbano e atender às demandas do setor da construção civil, vital para a economia local.

Créditos: Mais PB