Nesta quinta-feira (1º), foi firmado um importante acordo entre o Santos Futebol Clube e o governo federal para a regularização do Centro de Treinamento Rei Pelé, localizado em Santos, São Paulo. O termo de concessão permitirá ao clube utilizar o imóvel por um período de 20 anos, com a possibilidade de prorrogação por mais dois decênios.

Acordo e condições financeiras

O Santos Futebol Clube compromete-se a pagar a quantia mensal de R$ 145.167,42, valor que será atualizado conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, o clube reconhece uma dívida de aproximadamente R$ 23 milhões relacionada ao uso anterior do imóvel, que será quitada em um prazo de 120 meses.

Importância do Centro de Treinamento

Com cerca de 39 mil metros quadrados, o Centro de Treinamento Rei Pelé é um ativo da União, avaliado em R$ 79,76 milhões, considerando as melhorias feitas pelo Santos. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), o acordo representa um valor total estimado de R$ 34,84 milhões em pagamentos nos primeiros 20 anos, além dos R$ 23 milhões em dívidas reconhecidas.

Contexto da regularização

A regularização foi viabilizada pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, encerrando disputas sobre a ocupação e as benfeitorias do imóvel. A Secom ressaltou que a titularidade do bem permanecerá com a União, e o acordo garantirá uma remuneração adequada pelo uso do espaço.

Obrigações do Santos

Além de regularizar a situação patrimonial, o Santos Futebol Clube terá responsabilidades adicionais, incluindo a conservação do imóvel e o cumprimento de normas administrativas e ambientais. A fiscalização da utilização do bem será mantida pela Secretaria do Patrimônio da União.

A formalização dessa relação de concessão, que se estendia há décadas, assegura a preservação do patrimônio público e promove uma estrutura dedicada à formação esportiva, beneficiando tanto o clube quanto a sociedade.

Créditos/Texto/Foto: Agência Brasil.