Novas medidas do governo para combustíveis impactam R$ 7 bilhões mensais Governo federal anuncia medidas que custarão R$ 7 bilhões por mês para conter alta dos combustíveis, com mudanças em tributos e subsídios. O governo federal revelou novas estratégias para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis, com um custo estimado de R$ 7 bilhões mensais. A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em coletiva nesta quarta-feira (9).
Redução de tributos sobre combustíveis
Entre as ações anunciadas, destaca-se a diminuição de impostos sobre a gasolina e o etanol. Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estipula que a alíquota de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina será reduzida em R$ 0,63 por litro, passando a ser de R$ 0,16. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, resultando em uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas medidas estão em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro, com um impacto estimado de R$ 2 bilhões mensais.
Subvenção ao diesel
Outra novidade é a autorização para uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, que beneficiará tanto produtores quanto importadores. O Ministério da Fazenda será responsável por regulamentar e revisar esse valor a cada 30 dias, podendo haver alterações de acordo com as condições do mercado. O custo inicial previsto para essa subvenção é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Custo total e financiamento das medidas
Com a soma das novas medidas, o impacto financeiro total chega a R$ 7 bilhões mensais. A subvenção atual de R$ 1,12 por litro de diesel, que se encerrará em 27 de setembro, representa um custo de R$ 5,5 bilhões por mês, resultando em um total de R$ 12,5 bilhões em setembro. Desde março, o governo já investiu ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões para conter os preços, e com setembro, o total pode alcançar R$ 37,5 bilhões. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, revelou que o governo projeta arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias do petróleo para viabilizar essas desonerações. Essa subvenção será financiada por um crédito extraordinário, que será incorporado no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Reação do governo à alta do petróleo
Moretti defendeu as novas medidas, destacando que não se tratam de ações populistas, mas sim de uma política temporária para mitigar os efeitos da alta dos preços internacionais do petróleo, que atualmente está cotado a US$ 101,21 por barril. O Palácio do Planalto reafirmou que as medidas visam atenuar os impactos da conjuntura internacional no mercado interno. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também apoiou a adoção de ações limitadas e temporárias, classificando-as como essenciais para proteger a população. Apesar da recente queda nos preços do diesel no Brasil, que caiu 6% durante a guerra, eles ainda se encontram acima dos níveis pré-conflito, o que reforça a necessidade de intervenções governamentais.
Créditos: Agência Brasil
