Com a proximidade das eleições gerais marcadas para este domingo (4), pelo menos 12 estados brasileiros implementarão restrições na venda de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno. Alguns desses estados também já definiram proibições para um possível segundo turno.
Estados com Lei Seca em todo o território
A decisão de proibir a venda de bebidas alcoólicas abrange sete estados, onde a restrição se aplica a todo o território. Esses estados são:
- Pará
- Amazonas
- Amapá
- Acre
- Roraima
- Piauí
- Maranhão
Proibições em zonas eleitorais específicas
Em outros cinco estados, a proibição se aplica apenas a determinadas zonas eleitorais, conforme decisão dos juízos locais. Esses estados incluem:
- Bahia
- Tocantins
- Sergipe
- Mato Grosso
- Goiás
Sem restrições ou indefinições
Os estados onde não haverá Lei Seca são: Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. No entanto, em Rondônia e Rio Grande do Sul, a decisão fica a critério de juízes eleitorais, e ainda não há uma definição clara.
Detalhes das restrições
A Polícia Civil do Pará estabeleceu que, a partir do primeiro minuto do dia da votação até às 18h do mesmo dia, a venda, distribuição e fornecimento de bebidas estarão proibidos. No Amazonas, a restrição será das 2h às 17h. Já no Amapá, a proibição se estende das 22h de sábado até as 18h de domingo.
No Acre, a venda de álcool estará proibida desde o início do dia de votação até as 16h, enquanto em Roraima, a restrição se aplica das 23h de sábado às 17h de domingo.
Em relação ao Nordeste, tanto o Piauí quanto o Maranhão também estabeleceram a Lei Seca, com horários específicos. No Maranhão, a proibição é das 0h até as 22h de domingo e no Piauí, das 18h de sábado até as 18h de domingo.
Decisões em andamento
No que diz respeito a Alagoas, uma portaria anterior que proibia a venda de bebidas foi revogada, permitindo a venda normalmente. As secretarias de Segurança Pública de São Paulo e Paraná afirmaram que a responsabilidade pela aplicação da Lei Seca cabe às autoridades eleitorais locais.
Em resposta a questionamentos, o TRE do Ceará destacou que uma definição sobre a Lei Seca seria divulgada nesta semana. Já a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte não forneceu informações até o momento.
Com as medidas de restrição em andamento, é essencial que os eleitores estejam cientes das regras em vigor em seus estados para evitar surpresas no dia da votação.
Créditos/Texto/Foto: Agência Brasil.
