O Ministério da Fazenda anunciou na última sexta-feira (25) a continuidade do subsídio ao óleo diesel no valor de R$ 2,12 por litro, conforme publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União. A Portaria nº 2.946 assegura que o benefício não será reduzido neste sábado (26), data em que expiraria a Medida Provisória nº 1.363/2026.

Continuidade do Subsídio

A decisão do ministério surge em um cenário marcado pela volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. A Fazenda destacou que a manutenção do subsídio foi fundamental para mitigar os impactos da oscilação do mercado global. “Como a MP 1.363/2026 encerra sua vigência em 26 de setembro, o Ministério da Fazenda ajustou a portaria para que, a partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro passe a ser estabelecido integralmente”, explicou a pasta.

Histórico da Subvenção

Inicialmente, o subsídio ao diesel foi estabelecido em R$ 1,12 por litro. No entanto, com o agravamento da situação econômica externa, a Medida Provisória nº 1.391 permitiu ao Ministério da Fazenda aumentar esse valor. Como resultado, a subvenção foi elevada em R$ 1, totalizando R$ 2,12 por litro.

Objetivos da Nova Portaria

De acordo com a Fazenda, a nova portaria não modifica o montante do subsídio, mas visa assegurar que o valor atual se mantenha estável, dada a continuidade da instabilidade nos preços globais dos combustíveis. A medida reflete a preocupação do governo em proteger os consumidores e garantir a previsibilidade no setor de transporte, que depende do óleo diesel.

Com essa ação, o ministério busca equilibrar as necessidades do mercado interno com os desafios impostos pela conjuntura internacional, garantindo assim a sustentabilidade do setor.

Créditos/ Texto/ Foto: Agência Brasil.