O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) apresentou um projeto que visa implementar uma política nacional de assistência a pessoas com dependência em jogos de azar, conhecida como ludopatia. O parlamentar, que busca reeleição, enfatizou a necessidade de acelerar a votação dessa proposta, que está sob regime de urgência desde abril e já se encontra pronta para apreciação no plenário da Câmara dos Deputados.
Proposta de assistência abrangente
O projeto, elaborado em 2024, propõe auxílio a dependentes de jogos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da Rede de Atenção Psicossocial. Ruy Carneiro destacou que, apesar da recente iniciativa do SUS, chamada “Meu SUS”, que iniciou em agosto, as ações ainda são insuficientes para lidar com os graves danos causados pelo vício em apostas nas famílias brasileiras. “A ludopatia não é apenas um problema individual; é uma questão de saúde pública que impacta financeiramente muitas famílias”, afirmou.
Detalhes do projeto
O texto do projeto estabelece a necessidade de diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos dependentes, incluindo assistência médica, psicológica, psiquiátrica e social. Se necessário, os pacientes poderão ter acesso a terapias e medicamentos após avaliação clínica. Além disso, a proposta sugere ações complementares, como apoio e orientação às famílias, campanhas educativas de prevenção e programas específicos para crianças e adolescentes. O projeto também pretende melhorar as regras de publicidade para jogos e apostas, visando proteger os menores de 18 anos.
Fontes de financiamento
Ruy Carneiro delineou as fontes de recursos para financiar essa política nacional, que incluem uma porcentagem da arrecadação de tributos sobre plataformas de apostas, realocação de fundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do SUAS, além de parcerias com empresas privadas. O orçamento regular do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social também será utilizado para implementar e manter as ações propostas.
Impacto preocupante do vício em apostas
Estudos recentes revelam a gravidade da situação, com 43,8 milhões de brasileiros, cerca de 27% da população adulta, tendo apostado até agosto deste ano, representando um aumento de 75,2% em apenas oito meses. As apostas podem impactar o PIB do Brasil em até R$ 141 bilhões até 2025, predominantemente devido à substituição do consumo familiar por jogos de azar. A pesquisa indica que 75% dos apostadores pertencem a famílias com renda de até cinco salários mínimos, e estes têm 20% mais chances de se tornarem inadimplentes.
Diante desse cenário alarmante, a urgência no auxílio a dependentes de jogos e suas famílias se torna ainda mais evidente, reforçando a necessidade de aprovação do projeto de Ruy Carneiro para mitigar os impactos sociais e econômicos da ludopatia no Brasil.
Créditos/Texto: Mais PB.
